A Procuradoria Geral da República
calculou em R$ 357.945.680,52 o total de propina recebida pelo
ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, um dos delatores da
Operação Lava Jato, e pelo Partido Progressista (PP) a partir de desvios
de recursos na área de Abastecimento da estatal.
Em nota, o partido “reitera que não
admite a prática de atos ilícitos e confia na Justiça para que os fatos
sejam esclarecidos”. Para a defesa do deputado, doação legal não pode
ser considerada propina. O advogado de Paulo Roberto Costa negou que a
propina paga ao seu cliente e ao PP alcance R$ 357,9 milhões (leia todas
as versões ao final desta reportagem).
A PGR narra que a partir de 2011, o
comando do PP passou para outros parlamentares, que também passaram a
controlar a distribuição da propina: os senadores Ciro Nogueira (PI) e
Benedito de Lira (AL) e os deputados federais Arthur de Lira (AL),
Eduardo da Fonte (PE) e Aguinaldo Ribeiro (PB)
A cifra foi informada em denúncia
apresentada nesta quinta-feira (22) pela PGR contra o deputado federal
Nelson Meurer (PP-PR) e seus dois filhos por suposta prática de
corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A procuradoria informa que, do
total repassado, R$ 62,1 milhões foram destinados a parlamentares do PP
por meio do doleiro Alberto Youssef.
Segundo a denúncia, ele era
responsável por administrar “um verdadeiro ‘caixa de propinas’ do PP” e
realizou pelo menos 180 pagamentos para integrantes da sigla.
Na peça, o deputado Nelson Meurer é
acusado de receber R$ 29,7 milhões em repasses mensais de R$ 300 mil
entre 2006 e 2014. Além disso, teria recebido mais R$ 4 milhões em
espécie para sua campanha e outros R$ 500 mil na forma de doações
eleitorais da construtora Queiroz Galvão.
Segundo a PGR, o dinheiro de propina
servia para que Nelson Meurer e o ex-presidente do PP José Janene
(morto em 2010) dessem “apoio e a sustentação política necessários” para
manter Paulo Roberto na Diretoria de Abastecimento da Petrobras (que
ocupou entre 2004 e 2012), com “finalidade predeterminada de
locupletação própria e de terceiros”.
Ao final, a PGR pede que, em caso de
condenação, os R$ 357,9 milhões desviados da Petrobras sejam devolvidos
como forma de ressarcimento pelos danos causados. Além disso, a
procuradoria pede a cassação do mandato de Nelson Meurer.
Aguinaldo Ribeiro citado – Na
denúncia, a PGR narra que Paulo Roberto foi nomeado diretor em 2004 pela
cúpula do PP à época, integrada, além de Janene e Meurer, pelos
deputados Pedro Corrêa (PE) e Pedro Henry (MT) – esses dois últimos,
condenados no escândalo do mensalão. A peça também aponta relação mais
próxima de Janene com João Pizzolatti (SC) e Mário Negromonte (BA),
ambos também investigados na Lava Jato.
“Tais deputados, exatamente pela
papel de comando que exerciam no PP, foram os grandes articuladores e
beneficiários do esquema de corrupção e lavagem de dinheiro implantado
na Diretoria de Abastecimento da Petrobras”, diz a denúncia.
A PGR narra que a partir de 2011, o
comando do PP passou para outros parlamentares, que também passaram a
controlar a distribuição da propina. Cita como integrantes desse segundo
grupo os senadores Ciro Nogueira (PI) e Benedito de Lira (AL) e os
deputados federais Arthur de Lira (AL), Eduardo da Fonte (PE) e
Aguinaldo Ribeiro(PB), também investigados no caso.
Quanto a Nelson Meurer, o
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, diz que ele foi
“beneficiário de todos os tipos de repasses de propina, tanto periódicos
e ordinários, como episódicos e extraordinários, em todos os momentos
pelos quais passou o PP, principalmente antes, mas também depois da
mudança de comando na agremiação partidária”.
A denúncia ainda diz que a sustentação
política dada por Meurer para manter Paulo Roberto no cargo consistia
numa “sinalização continuada” de que, mantido o esquema de propina, o PP
permaneceria na base de apoio ao governo.
Defesa – A defesa de
Meurer informou que teve acesso à denúncia somente no final da tarde e
vai que vai se pronunciar posteriormente sobre as acusações.
Procurado mais cedo pelo G1, o advogado
de Meurer, Michel Saliba, ainda sem acesso à denúncia, disse que, em
princípio, pretendia apresentar resposta ao STF dentro de 15 dias.
Questionado sobre como será a defesa,
ele afirmou que deverá alegar a tese consolidada nos tribunais de que
doação legal não pode ser considerada como propina.
“Doação de empresa é doação de empresa.
Não tem como carimbar dinheiro doado a algum candidato como fruto de uma
troca. Se assim o for, todos os deputados que receberam doação de
empresas que estão investigadas — de uma forma ou de outra, não só na
Lava Jato, mas se tiver alguma imputação criminal sobre ela — esse
parlamentar passa a ser suspeito”, afirmou.
Para a defesa, a PGR deveria apontar um
“nexo de causalidade” entre algum ato do deputado e o recebimento do
dinheiro para a configuração de propina.
O advogado João de Baldaque Mestieri,
que faz a defesa de Paulo Roberto Costa, negou a informação da PGR de
que o total de propina paga ao seu cliente e ao PPx chegou a R$ 357,9
milhões.
“Que imaginação! Pode desmentir”,
afirmou Mestieri. E completou: “Tudo o que ele tinha a dizer já foi
dito. O resto é figuração. Não há sentido algum. Ele está sendo agora
bombardeado de uma maneira… Não sei se é desespero. Isso não existe, ele
não tem nada”, declarou.
Nota do PP – Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pelo PP.
NOTA – PARTIDO PROGRESSISTA
O Partido Progressista reitera que não
admite a prática de atos ilícitos e confia na Justiça para que os fatos
sejam esclarecidos.
Da Redação com Assessoria via Polêmica Paraíba
Colaborou Fernanda Calgaro, do G1, em Brasília
Colaborou Fernanda Calgaro, do G1, em Brasília
