Melhor seria que fosse absolutamente verdadeira a mensagem estampada na primeira página do jornal Gazeta de Notícias de 14 de maio de 1888. A publicação de 128 anos atrás destaca um artigo de José do Patrocínio - um dos grandes líderes da causa abolicionista no Brasil. A Princesa Izabel assinou a Lei Áurea em 13 de maio. No entanto, simbolicamente, a escravidão ainda não foi extinta no Brasil. "Todas as iniciativas da classe política e dos barões do serviço público objetivam manter e ampliar a dominação sobre o povo" - bem lembra o jurista Antônio José Ribas Paiva, um dos defensores da solução para o País, a Intervenção Cívica Constitucional”.O advogado Ribas Paiva resume nossa tragicomédia história de forma justa e perfeita: "No Brasil já ocorreram várias revoluções contra os membros do Poder Executivo e do Legislativo, mas nunca houve revolução contra a parte podre dos membros do Judiciário. De nada adianta depurar os Poderes Executivo e Legislativo, se a maçã podre do Judiciário continuar a contaminar os Poderes da República. A próxima Intervenção Cívica Constitucional, para aprimorar as instituições, e promover a Autodeterminação do Brasil, deverá extirpar a parte podre dos componentes do Poder Judiciário, até em homenagem aos magistrados e demais servidores honestos desse Poder".
Antônio Ribas Paiva, novamente, insiste na saída correta: "O caminho para o Novo Brasil passa pelo aprimoramento institucional, que é a formulação de conceitos e mecanismos, que garantam que criminosos populistas e ou demagogos não mais usurpem o Poder do Estado. Primeiro conceito: DEMOCRACIA É A SEGURANÇA DO DIREITO. Primeiro mecanismo: FISCALIZAÇÃO PERMANENTE DO EXERCÍCIO DO PODER PÚBLICO - os eleitores deverão compor todas as corregedorias, porque ninguém pode ser fiscal de si mesmo, no trato da coisa pública".
A recomendação de Ribas Paiva vem ao encontro de um recente alerta emitido pelos procuradores da República e delegados da Polícia Federal. Pedindo "vênia" na onda de otimismo que embriaga o Brasil após o afastamento (por enquanto temporário) de Dilma Rousseff, os tocadores da Lava Jato ponderam que o impedimento da Presidente não representa um avanço no combate à corrupção no Brasil. O procurador da República Deltan Dallagnol adverte: “Sem reforma política e sem reforma do sistema judiciário”, a Lava Jato continuará a ser “um ponto fora da curva”.
Deltan Dallagnol vai direto ao ponto: “Vivemos um momento muito delicado. Preocupa o ponto de vista de parcela da opinião pública, de que com a mudança política de governo, existe meio caminho andado contra a corrupção. Não existe. Se queremos caminhar efetivamente em passos sólidos contra a corrupção, precisamos de reforma política e de reforma do sistema de Justiça, as 10 Medidas contra a Corrupção”.
As famosas 10 Medidas foram propostas reunidas pelo MPF em um pacote de projetos de lei encaminhado ao Congresso, com mais de 1,5 milhão de assinaturas populares, que endurece as penas contra o colarinho branco no País. O probleminha prático gerado por nossa escrota realidade é: um Congresso com centenas de parlamentares com problemas judiciais, dificilmente, vai se empenhar em aprovar medidas que contenham a ação do crime politicamente organizado no Brasil. Por isso, a legítima pressão cidadã contra os corruptos é o único remédio.
A pressão funciona tão bem que Michel Temer foi obrigado a prometer apoio à Lava Jato - nem que tenha sido duas pequenas frases no primeiro discurso de posse. Temer destacou: "A moral pública será permanentemente buscada por instrumentos de controle e apuração de desvios. Nesse contexto, a Lava-Jato tornou-se referência e deve ter prosseguimento e proteção contra qualquer tentativa de enfraquecê-la".
Já que Temer não podem desagradar tantos aliados enrolados na Lava Jato, escalou seu ministro da Justiça para tornar a promessa mais palpável. A primeira decisão de Alexandre de Moraes foi manter Leandro Daiello no cargo de Diretor-Geral da Polícia Federal. Moraes frisou: "Temos não só que mantê-la, mas dar mais celeridade. É uma belíssima operação da PF, do ponto de vista estratégico. O 'timing' é certo, pois é feita com estratégia. A Lava-Jato é prioridade para o ministério da Justiça. Quem me conhece sabe que minha vida sempre foi voltada para o combate total à corrupção. Então, é todo o apoio à Polícia Federal, todo apoio ao Ministério Público, do qual eu fiz parte, nós vamos até o fim no combate à corrupção".
O desafio será gigantesco. Finalmente, a profusão de delações premiadas de empreiteiros fez a Lava Jato atingir um dos maiores "aliados e parceiros" de Lula: o ex-governador fluminense, o vascaíno Sérgio Cabral Filho. Ex-diretores da Andrade Gutierrez denunciaram que Cabralzinho chegou a receber mesadas de R$ 300 mil por mês. Na versão dos acusadores, Serginho exigia como propina de 1% a 5% do valor dos contratos. Logicamente, Cabral nega, veementemente, tais acusações... Lula e tantos outros políticos suspeitos ou denunciados na Lava Jato têm esse mesmo comportamento defensivo...
Resumindo: Liberdade, liberdade é muito bom para quem merece... Corruptos merecem punição exemplar, no rigor da lei penal. A geladeira de Curitiba, com chuveiros que não esquentam direito, espera pelos ladrões da nação brasileira...
Basta de sermos escravos de tantos corruptos! Lembre-se: quem coloca os corruptos no poder somos nós mesmos... Então, mudemos nós, para mudarmos eles.
Da redação Por: Roberto Tomé
