A decisão é sobre um caso específico, em um habeas corpus que revogou a prisão preventiva de cinco pessoas que trabalhavam numa clínica clandestina de aborto em Duque de Caxias (RJ), mas pode ser considerada um passo à frente na descriminalização do ato, desde que no início da gravidez.
Embora a decisão tenha se dado em um caso específico, outros magistrados, de outras instâncias, poderão, a seu critério, adotar o entendimento da primeira turma do STF.
PSOL registra na Câmara pedido de 'impeachment' de Michel Temer http://www.folhapolitica.info/2016/11/psol-registra-na-camara-pedido-de.html
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (29) a redução do subsídio mensal dos membros do Congresso Nacional de R$ 33.763,00 para R$ 26.723,13, uma redução de 20,8%. O texto acolhido é um substitutivo da senadora Regina Sousa (PT-PI) ao Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 367/2015, da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).
Apresentado em 2015, o projeto, na versão original, corta o subsídio dos parlamentares em 10% e mantém o valor congelado enquanto vigore qualquer impedimento à concessão de reajustes aos servidores públicos.
A relatora Regina Sousa optou, no entanto, por apresentar um substitutivo fixando o valor do subsídio em R$ 26.723,13 por prazo indeterminado.
– Quando votamos medidas de cortes de gastos para toda a sociedade, precisamos ter a coragem para sairmos da nossa zona de conforto e para não ficarmos encastelados nos nossos privilégios – argumentou a relatora.
A aprovação do projeto, segundo Regina Sousa, terá repercussão em todas as Casas Legislativas do país, porque o subsídio dos membros do Congresso Nacional é referência para a fixação da remuneração dos deputados estaduais e distritais e dos vereadores.
O projeto terá de ser votado pelo Plenário do Senado e, para se converter em norma, precisará ser aprovado também pela Câmara dos Deputados.
Senado
Felipe Silva
Comissão do Senado aprova salário menor para parlamentares http://blogmarcosandrade.blogspot.com.br/2016/11/comissao-do-senado-aprova-salario-menor.html
Governo do estado da Paraiba entrega viaturas e armamento as polícias Civil e Militar. http://blogmarcosandrade.blogspot.com.br/2016/11/governo-do-estado-da-paraiba-entrega.html
PRAÇA DE GUERRA: ESTUDANTES CONTRA A PEC 55 SÃO MASSACRADOS EM BRASÍLIA; ORDEM ERA “ATACAR”, DISSERAM POLICIAIS
PALÁCIO DO PLANALTO PODE ESTAR POR TRÁS DOS ATAQUES
Com extrema violência, gás e bombas, a Polícia Militar do DF massacrou estudantes que realizavam manifestação, em frente ao Congresso Nacional, contra a Pec 55. Militantes de extrema-direita estavam infiltrados na manifestação provocando quebra-quebra para causar tumulto e ação da Polícia contra os estudantes.
Uma mulher que protestava contra a Pec 55 foi agredida. Já no chão, teve a cabeça chutada por um policial, gerando indignação dos manifestantes.
Parlamentares do PT chegaram ao local para negociar o fim do massacre, mas as autoridades policiais não aceitaram qualquer acordo, e continuaram avançado sobre a população. Os deputados e deputadas por diversas vezes tentaram fazer um cordão em frente aos policiais, em uma tentativa de proteger os manifestantes.
Coronel da Polícia Militar revela que Paraíba terá pelotões especiais para combater ataques a bancos
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http://www.saovicenteagora.com.br/2016/11/coronel-da-policia-militar-revela-que.html?m=1
Paraíba
Foto ilustrativa da internet
Após os recorrentes casos de explosões a agências bancárias e correios no interior do estado, o Comandante da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Euller Chaves, revelou em entrevista ao Sistema Arapuan nesta terça-feira (29), durante entrega de viaturas e equipamentos às polícias Militar e Civil do Estado, a criação de pelotões na área da caatinga para coibir este tipo de ações.
A primeira célula será implementada na região de Pocinhos. A companhia será voltada para operações na Caatinga e será instalada para combates específicos a crimes contra agências bancárias. A partir daí a ideia é expandir para outras três localidades a priori, Princesa Isabel, Patos e Cajazeiras.
Em Pocinhos a unidade já deve ser implementada a partir do início do próximo ano na primeira célula, explicou o coronel. “As viaturas começaram a implementar um curso de nível internacional realizado em Pocinhos com a participação da polícia paraguaia, da Bahia, Rio Grande do Norte e Pernambuco. Um conjunto de ações de capacitação, logística e tecnologia focadas no homem para a coletividade e cidadãos paraibanos”, disse.
