Reunião da coordenação estadual dos territórios da cidadania para avaliação da situação das políticas territoriais no novo governo e elaboração da carta ao governador

No dia 1º de fevereiro de 2017, no auditório do CREA, em Campina Grande
-
PB, r
euniram
-
se
coordenadores de C
olegiados e
Fóruns T
erritoriais
da Paraíba,
Rede Estadual de Colegiados e Fóruns
Territoriais
,
Núcleos de Extensão em Desenvolvimento Territorial (NEDETs)
,
Universidades e outros
parceiros
,
no
I Fórum Estadual de Coordenadores de Territórios Rurais da Paraíba
. Na ocasião
,
participaram re
presentantes de 12 dos 15 territórios rurais da Paraíba homologados pelo CONDRAF,
para discutir a conjuntura atual e perspectivas da estratégia de desenvolvimento territorial rural
sustentável em nosso estado.
O
s participantes do Fórum concluíram que,
com
a mudança no comando do Governo Federal, a
extinção do M
inistério de
D
esenvolvimento
A
grário
-
MDA e da Secretária Desenvolvimento
Territorial
-
SDT,
evidencia
-
se claramente
a tentativa de
desmonte da estratégia de
desenvolvimento
terri
torial em todo o Br
asil, por meio
da desconstrução do Plano Nacional de Desenvolvimento
Sustentável dos Territórios Rurais
PRONAT
.
E
st
a é uma constatação grave, pois
e
m nosso E
stado avançamos muito
nas discussões e ações para o
desenvolvimento territorial
sustentável
através
do diálogo entre a sociedade civil organizada
e o poder
público em
reuniões ordinárias (
plenárias,
câmaras e comitês temáticos e setoriais
), em oficinas de
formação e inúmeros
outros
eventos
. Ess
es momentos
de debates coletivos
resultaram n
a conc
er
tação
de
planos, estratégias e
metodologias para a
construção
e implementação
de políticas públicas
para a
Agricultura Familiar paraibana, trazendo impactos altamente positivos em dois aspecto
s: (i)
no
empoderamento dos atores
envolvidos e (ii)
num importa
nte processo de inclusão socioprodutiva
materializado
, por exemplo,
na disseminação de f
eiras agroecológicas em todo o Estado, na
implantação de estruturas de produção, transformação e comercialização
de gêneros, como a Central
de Comercialização
da Agricu
ltura Familiar (CECAF), na inserção dos produtores em programas de
compras governamentais (PAA e PNAE) e
na implantação de uma rede de produção
e conservação
de forragem que
foi importante na mitigação d
os efeitos da seca prolongada sobre os rebanhos
,
entre
outras iniciativas
.
Os qu
e
mais ganharam com essa estratégia foram os agricultores
e agricultoras
familiares
de nosso
E
stado
,
que se empoderaram
política e produtivamente
n
um
processo
coletivo
e democrático
que
articula
o controle social d
as ações
públicas
e um programa de
i
nclusão produtiva socialmente justo
e ambientalmente sustentável
.
Diante desse panorama
faz
-
se
necessário um diálogo
deste Fórum
com o representan
te maior do povo
paraibano, o Governador do Estado
.
Assim,
solicitamos publicamen
te uma audiênci
a com Vossa
Excelência
, o senhor
governador
Ricardo de Vieira Coutinho, para tratarmos da continuidade da
política de desenvolvimento territorial rural sustentável na Paraíba.
Campina Grande,
1
º
de
fevereiro
de 2017
.
I Fórum Estadual de
Coordenadores de Territórios Rurais da Paraíba
Rede Estadual de Colegiados e Fóruns Territoriais da Paraíba
Núcleos de Extensão em Desenvolvimento Territorial (NEDETs)



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