Autor: Elias Asfora FilhoRequerimentos Requer do Secretário de Infraestrutura, Alcides Camilo, a instalação de um corrimão na calçada da escola Ascendido Toscano, no bairro Nordeste 1
Autor: Jáder Soares Pimentel Filho
Requerimentos Voto de Aplausos ao Sr. José Orlando de Souza Filho.
Voto de Aplausos ao Sr. Samuel Hofokawa.
Voto de Aplausos ao Sr. Fernando Antonio de Lima Júnior.
Autor: Júnior Ferreira
Requerimentos Requer do Secretário de Infraestrutura, Alcides Camilo, a construção de dois quebra-molas na Av. Nossa Senhora da Luz, no Bairro Clóvis Bezerra
Requer do Secretário de Infraestrutura, Alcides Camilo, a implantação de uma nova iluminação pública na Av. Otacílio Lira Cabral.
Requer da STTRANS a instalação de uma faixa de pedestre em frente a Creche Tia Léa, na Av. Otacílio Lira Cabral.
Autor: Leonardo Macena dos Santos
Requerimentos Requer do Prefeito a reforma da Escola Municipal Sebastião Bezerra Bastos, no Distrito do Pirpiri.
Requer do Prefeito a reforma da escola Municipal Manoel Felix da Silva, no Sítio Maciel
Requer do Prefeito a reforma na Escola Municipal Amália Teixeira de Carvalho, no Distrito de Cachoeira dos Guedes
Autor: Marcos de Enoque
Requer do Prefeito a construção de um acesso ligando a Rua Paraguai a Rua Juscelino Kubistchek, canal do Juá.
Requer do Prefeito a construção de um acesso ligando a Rua Uruguai a Rua Juscelino Kubistchek, canal do Juá.
Requer do Prefeito a construção de um acesso ligando a Rua Equador a Rua Juscelino Kubistchek, canal do Juá.
Autor: Michel do Empenho
Requerimentos Requer da Secretaria de Infraestrutura, melhorias na estrutura física da Galeria de Artes Antônio Sobreira.
Requer a STTRANS a realização de capacitação dos agentes municipais de trânsito em noções de primeiros socorros.
Autor: Michel do Empenho
Requerimentos Requer da Secretaria de Infraestrutura, melhorias na estrutura física da Galeria de Artes Antônio Sobreira.
Requer a STTRANS a realização de capacitação dos agentes municipais de trânsito em noções de primeiros socorros.
Autor: Michelle Paulino
Requerimentos Requer da Secretaria de educação um estudo para tornar obrigatório avaliação médica para realização de aulas de educação física nas escolas
municipais.
Requer da Secretaria de educação um estudo para dispor em todas as escolas públicas municipais fixem, junto a entrada principal, painel exibindo o
seu IDEB.
Autor: Neide de Teotônio
Requerimentos Requer do Prefeito a construção do complemento do calçamento da Rua João Gregório, no Bairro Novo.
Requer do Prefeito a climatização do Centro Educacional Edivardo Toscano
Requer do Secretário de Saúde do Município que havendo estoque que retorne a campanha de vacinas do HPV com o população da faixa etária ainda
não atendida, conforme orientação do Ministério da Saúde.
Autor: Renato Meireles
Requerimentos Requer do Prefeito melhoramentos na estrada que dá acesso ao Sítio Passagem.
Requer do Prefeito o fechamento do canal de águas pluviais que Corta o conjunto Nossa Senhora Aparecida.
Autor: Renato Toscano
Requerimentos Requer do Prefeito a construção de um “Centro de Acolhimento aos Moradores de Rua”.
PL 101/2017 Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou ato de improbidade
administrativa por agente público no município de Guarabira, e dá outras providências.
PL 102/2017 Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de aviso sobre o direito das gestantes e acompanhantes durante trabalho de pré-parto, parto e pós-parto no
município de Guarabira, e dá outras providências.
Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Resolução no 07/2017, de autoria do vereador Renato Toscano, Concede a Comenda
Mérito Jurídico Promotor Wildes Saraiva Gomes Filho ao Dr. Lavoisier Nunes de Castro, e dá outras providências.
Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Resolução no 08/2017, de autoria do vereador Renato Toscano, Altera o parágrafo único
do art. 4o, da Resolução no 115, de 20 de abril de 2017 e dá outras providências.
Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Decreto Legislativo no 17/2017, de autoria da vereadora Neide de Teotônio, Concede o
título de cidadão guarabirense ao Dr. Andre Ricardo de Carvalho Costa e dá outras providências.
Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei no 65/2017, de autoria do vereador Saulo Fernandes, Dispõe sobre a obrigatoriedade
de disponibilização de no mínimo um caixa eletrônico sem identificação biométrica em todas as agências bancárias localizadas neste município e dá outras providências.
Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei no 66/2017, de autoria do vereador Saulo Fernandes, Estabelece horário para
telefonemas de cobrança de débitos no âmbito do município de Guarabira e dá outras providências.
Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei no 67/2017, de autoria do vereador Saulo Fernandes, Estabelece a obrigatoriedade
de a secretaria de saúde dar publicidade a lista com a ordem das consultas marcadas nas unidades locais de saúde no município de Guarabira.
Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei no 72/2017, de autoria do vereador Ricardo Idimarque, Denomina de Bairro Soldado
Roberto Alves Feitosa o loteamento dos soldados e bombeiros militares e dá outras providências.
Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei no 74/2017, de autoria do vereador Saulo Fernandes, Torna público o documento dos
deslocamentos dos carros oficiais do poder executivo e dá outras providências.
Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei no 75/2017, de autoria do vereador Saulo Fernandes, Dispõe sobre a garantia de
vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público no município de Guarabira.
Câmara Municipal de Guarabira
Casa Osório de Aquino
Disponível no site: cmguarabira.pb.gov.br
Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei no 88/2017, de autoria do vereador Renato Meireles, Dispõe sobre a impressão de
carnê de pagamento do iptu em braile para pessoas com deficiência visual e dá outras providências.
Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei no 90/2017, de autoria do vereador Elias Asfora, Inclui no calendário Oficial de
Eventos da Cidade de Guarabira O Circuito Paraibano de Trilhas promovido pela Associação Paraibana de esportes radicais (ASSPER) e dá providências.
Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei no 91/2017, de autoria do vereador José Ferreira, Denomina de Marluce de Araújo
Coelho a sala de dança da Secretaria de políticas públicas para a Mulher.
Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei no 92/2017, de autoria do vereador José Ferreira, Denomina de Maria Salete Ferreira
dos Santos a Academia de Pilates localizada no Centro de Reabilitação Neurofuncional Maria Moura Aquino e dá outras providências.
Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei no 94/2017, de autoria da vereadora Michelle Paulino, Dispõe sobre a fixação de
cartazes, nas dependências dos hospitais e postos de saúde, no âmbito do município de Guarabira, informações a cerca das vacinas infantis obrigatórias e dá outras providências.
Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei no 96/2017, de autoria da vereadora Michelle Paulino, Dispõe sobre a introdução de
texto explicativo nos carnês de IPTU sobre qualquer direito de isenção deste imposto nos casos
previstos em lei.
