A Subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Guarabira está orientando o consumidor a denunciar, tanto no Ministério Público quanto no Procon, as empresas que praticarem aumento e reajuste de mercadorias de forma abusiva, sobretudo nesse período de crise desencadeada pela greve dos caminhoneiros no Brasil
O presidente da OAB Guarabira, advogado Antonio Teotônio de Assunção, disse, com exclusividade para a editoria de Fato a Fato, que a instituição é favorável a greve, mas está em alerta quanto os aproveitadores, pois o consumidor não pode pagar por preços abusivos e fora da tabela real.
- Observamos que o movimento dos caminheiros é justo. E foi inciado devido a falta de compromisso do Governo Federal com a situação de descompasso e aumento no preço do óleo diesel. O que a OAB, também em Guarabira, não admite é o uso da greve para proveito próprio. O comerciante a praticar sobrepreço, deve sim ser alertado e a continuar com tal prática, que seja denunciado nos órgãos de defesa do consumidor - afirmou Teotônio.
Segundo o advogado, a instituição em Guarabira está pronta para auxiliar e orientar o consumidor que se sentir lesado a procurar seus direitos. "Não deixem de reclamar. O povo tem essa prerrogativa, de não aceitar a ação de exploradores. O Ministério Público e o Procon estão aí para dar assistência aos reclamantes".
Em Guarabira, por exemplo, alguns donos de postos de combustíveis aumentaram o preço da gasolina e do álcool. Antes da greve, a gasolina simples era vendida a R$ 4,19 (quatro reais e dezenove centavos). Tem empresa que já vende o mesmo produto a R$ 4,76 (quatro reais e setenta e seis centavos). O mesmo critério de reajuste foi utilizado para o álcool.
Serviços essenciais - O advogado Antonio Teotônio, mesmo dizendo-se favorável a greve dos caminhoneiros, afirmou que o País não pode parar por conta do movimento. "Os serviços essenciais têm de ser mantidos. Não pode as estradas serem obstruídas sem que os caminhões com combustíveis tenham passagem livre, sobretudo para hospitais, setores educacionais, de transportes públicos, entre outros de mesmo gênero. Se isso continuar acontecendo, a OAB deve tomar posições firmes", avisou.
Com informações Fato a fato
