O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e decidiu manter Berg Lima no cargo de prefeito de Bayeux. A decisão foi tomada pelo presidente do STJ, João Otávio de Noronha, e divulgada nesta quarta-feira (26).Na semana passada, o Ministério Público da Paraíba entrou com um pedido de suspensão liminar contra a decisão monocrática do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, que possibilitou ao prefeito Gutemberg de Lima Davi reassumir o comando da Prefeitura Municipal de Bayeux.
O pedido foi protocolado pelo procurador-geral de Justiça em exercício, Alcides Jansen, que vê prejuízo à gestão da cidade com a decisão do desembargador.
No entanto, a presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba declinou da competência e determinou o envio do processo para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Berg foi preso no ano passado suspeito de receber propina de um fornecedor da prefeitura.
De acordo com o MPPB, os atos ímprobos reconhecidos em sentença consistem na utilização da função pública para o enriquecimento ilícito, o prefeito recebia valores do representante da empresa “Sal e Pedra Receptivo”, como condição para a liberação de pagamentos devidos pelo ente federado.
Redação com rembrandtcarvalho