Confira pauta da seção ordinária desta terça-feira 929), na Câmara municipal de Guarabira PB.Veja pauta na integra
SESSÃO LEGISLATIVA – 30/04/2019
Autor: Elias Asfora Filho
REQ. No 500/19 - Requer do Prefeito a doação de um terreno para a Igreja Batista Semear, com o objetivo de construção de sua Sede.
Autor: José Tolentino de Alustau
PL. No 54/19 - Cria o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de Guarabira-Pb.
Autor: Júnior Ferreira
REQ. No 501/19 - Requer da Secretaria de Infraestrutura a construção de um quebra-molas na Rua Osvaldo Cruz, no Bairro Assis Chateaubriand.
REQ. No 502/19 - Requer da Secretaria de Cultura a implantação do núcleo de atenção ao turista, voltado à recepção, orientação e acompanhamento de visitas a pontos
turísticos e equipamentos culturais do município.
REQ. No 503/19 - Requer do Secretário de Saúde a priorização de consultas, exames e procedimentos médicos para crianças com suspeitas de cardiopatias congênitas.
Autor: Leonardo Macena dos Santos
REQ. No 504/19 - Requer do governo do Estado a construção de uma sede própria para a delegacia da mulher em Guarabira.
Autor: Marcelo Bandeira Ferraz
REQ. No 505/19 - Requer da Promotoria de Guarabira a fiscalização nos Transportes Escolares e Universitários de acordo com o que foram licitados
REQ. No 506/19 - Requer do Prefeito a instalação de Câmeras na Praça Antonio Galdino Guedes, (Praça dos Artistas), em frente ao Teatro Geraldo Alverga.
REQ. No 507/19 - Requer da Secretaria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres a realização de Cursos Profissionalizantes na Comunidade do Quati.
Autor: Marcos de Enoque
REQ. No 508/19 - Requer do Prefeito a construção de uma central de velórios no Bairro do Nordeste.
REQ. No 509/19 - Requer do Presidente da Câmara a implantação de um elevador para acesso ao Centro Administrativo da Ramalho Neto
Autor: Michel do Empenho
REQ. No 510/19 - Voto de Pronto Restabelecimento ao Sr. Antonio Carlos Bezerra devido ao seu precário estado de saúde.
REQ. No 511/19 - Requer do Comandante do 4o BPM a intensificação de Rondas Policiais na Rua Suellington Maurício da Silva, Centro. Devido o aumento de Roubos
naquelas residências
Autor: Michelle Paulino
REQ. No 512/19 - Requer a realização de Sessão Especial para debater sobre Feminicídio.
Autor: Neide de Teotônio
REQ. No 513/19 - Requer do Prefeito a aquisição de uma unidade móvel para castração de animais de ruas.
REQ. No 514/19 - Requer do Prefeito a adoção de medidas administrativas para criação do controle populacional e de zoanoses de animais domésticos.
REQ. No 515/19 - Voto de Aplausos a Paróquia Nossa Senhora da Luz pela passagem dos 182 anos de sua fundação.
Autor: Renato Meireles
REQ. No 516/19 - Requer da STTRANS que envie para esta Casa relatório informando o número de multas processadas por esta Superintendência desde a sua instituição e
seus respectivos valores.
REQ. No 517/19 - Requer do Prefeito que envie para esta Casa explicações sobre a imersão do calçamento de parte da Rua Floriano Peixoto, local por onde passa o duto de
drenagem das águas pluviais do centro da cidade.
PL. No 55/19 - Institui a “ficha limpa municipal” na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder
Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providências.
Autor: Renato Toscano
REQ. No 518/19 - Requer do Prefeito a criação de disk-denúncia para casos de perturbação do sossego público (som alto, gritaria e algazarra) em nossa cidade
REQ. No 519/19 - Requer do Deputado Federal Ruy Carneiro, solicitando emenda parlamentar para a vinda de Unidade Móvel do Brasil Sorridente para na nossa cidade.
PL. No 56/19 - Altera o artigo 18° da lei complementar n° 001/91 e dá outras providências.
Autor: Saulo Fernandes dos Santos
REQ. No 520/19 - Requer do Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca a aquisição de câmara frigorífica para ser utilizada por comerciantes do mercado
da carne.
REQ. No 521/19 - Requer do Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca a aquisição de câmara frigorífica para ser utilizada por comerciantes do mercado
do peixe.
REQ. No 522/19 - Requer do Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca a aquisição de caminhão frigorífico para transportar as carnes do matadouro até o
mercado público.
Autor: Tiago Justino Tributino
REQ. No 523/19 - Voto de Aplausos ao atleta João Paulo pela conquista do Campeonato Catarinense de futebol e ser escolhido o craque do certame.
REQ. No 524/19 - Voto de Aplausos ao atleta Márcio Azevedo pela conquista do Campeonato Paranaense de Futebol.
Autor: Wilson de Oliveira Gomes Filho
REQ. No 525/19 - Requer do Prefeito a construção de uma área de laser(mesa para jogar dominó, baralho, dama), assim como construção de uma cobertura(para livrar do
sol e chuva), da praça de mototáxi 15, localizada na entrada do Rosário.
REQ. No 526/19 - Requer do Prefeito a construção de um banheiro para praça de mototaxi 15, localizado na entrada do Rosário.
Autor: Mesa Diretora
PR. No 12/19 - Dispõe sobre a criação de uma Comissão Especial Parlamentar para modificação e atualização do regimento Interno da Câmara Municipal.
Autor: Poder Executivo
PL. No 05/19 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
