Autor: Elias Asfora Filho
REQ. No 1010/19 - Voto de Felicitações ao repórter Zé Roberto, da Rádio Constelação FM, pela passagem do seu
aniversário.
REQ. No 1011/19 - Requer da Cagepa a realização de estudos de viabilidade técnica no sentido de fornecer
abastecimento de água pra comunidade de Tananduba.
Autor: Jáder Soares Pimentel Filho
REQ. No 1013/19 - Requer do Prefeito a cobertura asfáltica da Rua Dr. Nunes Filho
REQ. No 1014/19 - Requer do Prefeito a instalação de um centro de artesanato na comunidade de Tananduba de
Baixo.
Autor: José Tolentino de Alustau
PL. No 96/19 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Banco de Alimentos Solidário no município de
Guarabira-PB.
PL. No 97/19 - Dispõe sobre a criação do "Programa Empresa Amiga da Escola" no Município de Guarabira.
PL. No 98/19 - “Cria o Programa FARMÁCIA SOLIDÁRIA no Município de Guarabira-PB e dá outras
providências.”
Autor: Leonardo Macena dos Santos
REQ. No 1015/19 - Requer do Prefeito a implementação de tabelas de basquetebol no ginásio de esportes do
colégio Osmar de Aquino.
REQ. No 1016/19 - Requer do governador do Estado a implementação de tabelas de basquetebol no ginásio de
esportes do colégio estadual de Guarabira.
REQ. No 1017/19 - Requer do Prefeito a construção de um Campo de Futebol na comunidade da Vila Padre Cícero,
visando atender justa e antiga aspiração dos desportistas daquela comunidade.
Autor: Marcelo Bandeira Ferraz
REQ. No 1018/19 - Requer da Secretária de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, Gilvaneide Nunes da
Silva, parceria com a Câmara Municipal de Guarabira para realizar o "Programa Cidadão".
REQ. No 1019/19 - Requer da Secretaria de Educação apoio ao projeto que convida as escolas a visitar o Poder
Legislativo Municipal - "Cidadão Mirim".
PL. No 99/19 - Disponibiliza na rede municipal de saúde assistência psicológica aos alunos vítimas de bullying.
Autor: Marcos de Enoque
REQ. No 1020/19 - Voto de Pronto Restabelecimento ao Coronel Robson Alencar que foi acometido de um possível
infarto.
Autor: Michel do Empenho
REQ. No 1021/19 - Voto de Felicitações ao vereador Wilson de Oliveira Gomes Filho pela passagem do seu
aniversário natalício.
Autor: Michelle Paulino
REQ. No 1022/19 - Requer da Secretaria de Urbanismo, Meio Ambiente e Saneamento a limpeza da Praça da
Juventude.
REQ. No 1023/19 - Requer da Secretaria de Infraestrutura a pintura dos bancos da praça da juventude.
REQ. No 1024/19 - Requer da Secretaria de infraestrutura a pintura do muro da praça da juventude.
Autor: Neide de Teotônio
REQ. No 1025/19 - Requer do Prefeito que estenda o horário de funcionamento do PSF do Bairro Bairro Assis
Chateaubriand, até às 22:00hs
REQ. No 1026/19 - Requer do Prefeito que estenda o horário de funcionamento do PSF do Bairro Santa Terezinha,
até às 22:00hs
REQ. No 1027/19 - Requer do Prefeito que estenda o horário de funcionamento do PSF do Bairro das Nações, até
às 22:00hs
Autor: Renato Meireles
REQ. No 1028/19 - Requer do Prefeito que envie para esta Casa explicações que justifiquem a paralisação das
obras de construção de prédio onde funcionará creche no Bairro Alto da Boa Vista
REQ. No 1029/19 - Requer do Prefeito informações sobre a locação de imóvel localizado na Rua Joca Ataíde,
Bairro Novo, denominado de CIEC.
Autor: Renato Toscano
REQ. No 1030/19 - Requer do Secretario da Família, Bem Estar, Criança e Adolescente, Elias Asfora Neto, a
realização de campanha de arrecadação para o Hospital Napoleão Laureano.
REQ. No 1031/19 - Requer do Prefeito o fornecimento de brinquedos adaptados para crianças com deficiência na
Creche de Cachoeira dos Guedes.
REQ. No 1032/19 - Requer do Prefeito a revitalização da escadaria da Praça do Encontro no bairro do Nordeste II
Autor: Saulo Fernandes dos Santos
REQ. No 1033/19 - Requer do Prefeito as devidas providências no sentido de realizar um convênio entre a
Prefeitura Municipal e o Hospital Napoleão Laureano.
PL. No 100/19 - Cria o Serviço Social Escolar nas escolas públicas deste município e dá outras providências
PL. No 101/19 - Institui o “Programa Maria da Penha vai à escola” na Rede de Ensino Pública Municipal e na
Rede Privada deste município e dá outras providências
Autor: Tiago Justino Tributino
REQ. No 1034/19 - Requer Sessão Especial para discutir a Resistência e a luta dos Negros no Brasil histórica e
atual, com o tema Resiste Negritude.
REQ. No 1035/19 - Requer a realização de audiência pública com os candidatos a Conselho Tutelar em caráter de
apresentação e discussão de propostas.
REQ. No 1036/19 - Requer do Prefeito a construção do calçamento da Rua Maria de Souza Silva, Bairro Mutirão.
Autor: Mesa Diretora
PL. No 102/19 - Institui o Semanário Oficial Eletrônico no âmbito do Poder Legislativo de Guarabira
PDL. No 08/19 - Dispõe sobre a concessão de licença ao Prefeito Zenóbio Toscano de Oliveira e dá outras
providências.
Autor: Poder Executivo
PL. No 09/19 - Altera o anexo VIII da Lei no 809, de 01 de dezembro de 2008, para adequação a Lei Municipal
no 1.210, de 03 de novembro de 2014, que dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção
Sanitária – SIM e dá outras providências.
REQ. No 1010/19 - Voto de Felicitações ao repórter Zé Roberto, da Rádio Constelação FM, pela passagem do seu
aniversário.
REQ. No 1011/19 - Requer da Cagepa a realização de estudos de viabilidade técnica no sentido de fornecer
abastecimento de água pra comunidade de Tananduba.
Autor: Jáder Soares Pimentel Filho
REQ. No 1013/19 - Requer do Prefeito a cobertura asfáltica da Rua Dr. Nunes Filho
REQ. No 1014/19 - Requer do Prefeito a instalação de um centro de artesanato na comunidade de Tananduba de
Baixo.
Autor: José Tolentino de Alustau
PL. No 96/19 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Banco de Alimentos Solidário no município de
Guarabira-PB.
PL. No 97/19 - Dispõe sobre a criação do "Programa Empresa Amiga da Escola" no Município de Guarabira.
PL. No 98/19 - “Cria o Programa FARMÁCIA SOLIDÁRIA no Município de Guarabira-PB e dá outras
providências.”
Autor: Leonardo Macena dos Santos
REQ. No 1015/19 - Requer do Prefeito a implementação de tabelas de basquetebol no ginásio de esportes do
colégio Osmar de Aquino.
REQ. No 1016/19 - Requer do governador do Estado a implementação de tabelas de basquetebol no ginásio de
esportes do colégio estadual de Guarabira.
REQ. No 1017/19 - Requer do Prefeito a construção de um Campo de Futebol na comunidade da Vila Padre Cícero,
visando atender justa e antiga aspiração dos desportistas daquela comunidade.
Autor: Marcelo Bandeira Ferraz
REQ. No 1018/19 - Requer da Secretária de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, Gilvaneide Nunes da
Silva, parceria com a Câmara Municipal de Guarabira para realizar o "Programa Cidadão".
REQ. No 1019/19 - Requer da Secretaria de Educação apoio ao projeto que convida as escolas a visitar o Poder
Legislativo Municipal - "Cidadão Mirim".
PL. No 99/19 - Disponibiliza na rede municipal de saúde assistência psicológica aos alunos vítimas de bullying.
Autor: Marcos de Enoque
REQ. No 1020/19 - Voto de Pronto Restabelecimento ao Coronel Robson Alencar que foi acometido de um possível
infarto.
Autor: Michel do Empenho
REQ. No 1021/19 - Voto de Felicitações ao vereador Wilson de Oliveira Gomes Filho pela passagem do seu
aniversário natalício.
Autor: Michelle Paulino
REQ. No 1022/19 - Requer da Secretaria de Urbanismo, Meio Ambiente e Saneamento a limpeza da Praça da
Juventude.
REQ. No 1023/19 - Requer da Secretaria de Infraestrutura a pintura dos bancos da praça da juventude.
REQ. No 1024/19 - Requer da Secretaria de infraestrutura a pintura do muro da praça da juventude.
Autor: Neide de Teotônio
REQ. No 1025/19 - Requer do Prefeito que estenda o horário de funcionamento do PSF do Bairro Bairro Assis
Chateaubriand, até às 22:00hs
REQ. No 1026/19 - Requer do Prefeito que estenda o horário de funcionamento do PSF do Bairro Santa Terezinha,
até às 22:00hs
REQ. No 1027/19 - Requer do Prefeito que estenda o horário de funcionamento do PSF do Bairro das Nações, até
às 22:00hs
Autor: Renato Meireles
REQ. No 1028/19 - Requer do Prefeito que envie para esta Casa explicações que justifiquem a paralisação das
obras de construção de prédio onde funcionará creche no Bairro Alto da Boa Vista
REQ. No 1029/19 - Requer do Prefeito informações sobre a locação de imóvel localizado na Rua Joca Ataíde,
Bairro Novo, denominado de CIEC.
Autor: Renato Toscano
REQ. No 1030/19 - Requer do Secretario da Família, Bem Estar, Criança e Adolescente, Elias Asfora Neto, a
realização de campanha de arrecadação para o Hospital Napoleão Laureano.
REQ. No 1031/19 - Requer do Prefeito o fornecimento de brinquedos adaptados para crianças com deficiência na
Creche de Cachoeira dos Guedes.
REQ. No 1032/19 - Requer do Prefeito a revitalização da escadaria da Praça do Encontro no bairro do Nordeste II
Autor: Saulo Fernandes dos Santos
REQ. No 1033/19 - Requer do Prefeito as devidas providências no sentido de realizar um convênio entre a
Prefeitura Municipal e o Hospital Napoleão Laureano.
PL. No 100/19 - Cria o Serviço Social Escolar nas escolas públicas deste município e dá outras providências
PL. No 101/19 - Institui o “Programa Maria da Penha vai à escola” na Rede de Ensino Pública Municipal e na
Rede Privada deste município e dá outras providências
Autor: Tiago Justino Tributino
REQ. No 1034/19 - Requer Sessão Especial para discutir a Resistência e a luta dos Negros no Brasil histórica e
atual, com o tema Resiste Negritude.
REQ. No 1035/19 - Requer a realização de audiência pública com os candidatos a Conselho Tutelar em caráter de
apresentação e discussão de propostas.
REQ. No 1036/19 - Requer do Prefeito a construção do calçamento da Rua Maria de Souza Silva, Bairro Mutirão.
Autor: Mesa Diretora
PL. No 102/19 - Institui o Semanário Oficial Eletrônico no âmbito do Poder Legislativo de Guarabira
PDL. No 08/19 - Dispõe sobre a concessão de licença ao Prefeito Zenóbio Toscano de Oliveira e dá outras
providências.
Autor: Poder Executivo
PL. No 09/19 - Altera o anexo VIII da Lei no 809, de 01 de dezembro de 2008, para adequação a Lei Municipal
no 1.210, de 03 de novembro de 2014, que dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção
Sanitária – SIM e dá outras providências.