Autor: Jáder Soares Pimentel FilhoREQ. No 829/19 - Requer do Prefeito a reforma da Praça Tota Miranda, Bairro do Juá.
REQ. No 830/19 - Requer do Prefeito a construção do calçamento da Rua Fernando Lacerda Coelho, Alto da Boa
Vista.
REQ. No 831/19 - Requer do Prefeito a cobertura asfáltica da Rua Josué Pimentel, Bela Vista.
Autor: José Tolentino de Alustau
PL. No 77/19 - Dispõe sobre a inclusão do estudo de Educação Alimentar e Nutricional como tema transversal
no currículo de educação infantil e ensino fundamental das escolas municipais de Guarabira
PL. No 78/19 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral –
AVC, no Município de Guarabira-PB e dá outras providências
Autor: Leonardo Macena dos Santos
REQ. No 832/19 - Requer do Prefeito a pavimentação asfáltica da Rua Terezinha Henrique de bilhões, Bairro
Primavera
REQ. No 833/19 - Requer do Prefeito a pavimentação asfáltica da Rua José Henrique de Bulhões, Bairro
Primavera
REQ. No 834/19 - Requer do Prefeito a pavimentação asfáltica da Rua Francisco Gilardi, Bairro Primavera
Autor: Marcelo Bandeira Ferraz
REQ. No 835/19 - Votos de Felicitações a Professora e Educadora Física Zelita Leite pela passagem do seu
aniversário natalício.
PR. No 19/19 - Concede Comenda Mérito Cultural Poeta Geraldo Alverga Cabral ao Autor e Diretor Roberto di
Freitas Sobrinho do Curta Metragem "Será que ele Volta?", curta metragem feito em Guarabira.
PL. No 79/19 - Denomina de Bairro Maria Amélia Oliveira o atual Loteamento Monte das Oliveiras 2 e dá outras
providências.
Autor: Marcos de Enoque
REQ. No 836/19 - Requer do Prefeito a implantação de alambrado entre a quadra de jogo e as arquibancadas do
ginásio de esportes O Zenobão.
REQ. No 837/19 - Requer do Prefeito a construção de duas salas de aula e um Auditório no Colégio Sergio Luiz,
no Bairro do Cordeiro.
REQ. No 838/19 - Requer do Prefeito a construção de uma quadra esportiva para o Colégio Sergio Luiz, no bairro
do Cordeiro.
Autor: Michel do Empenho
REQ. No 839/19 - Requer do Prefeito a cobertura asfáltica da Rua Joca Carteiro, no Bairro Santa Terezinha.
Autor: Michelle Paulino
REQ. No 840/19 - Requer da Secretaria de infraestrutura a construção de acesso dos cadeirantes na passarela da
ponte da Av. Rui Barbosa.
REQ. No 841/19 - Requer da Secretaria de políticas públicas para as mulheres firmar parceria com a Sec. de
Estado da mulher e da adversidade Humana visando dispor de uma Patrulha para fazer
averiguações em casos de Maria da Penha.
REQ. No 842/19 - Requer da Secretaria da mulher do município para dispor agentes especializados para compor a
patrulha Maria da Penha.
Autor: Neide de Teotônio
REQ. No 843/19 - Requer do Prefeito a recuperação do emboçamento do teto das salas do Centro Educacional
Osmar de Aquino
REQ. No 844/19 - Requer do Prefeito a instalação de abrigo na praça de mototáxi no 26, na Rua Prefeito Manoel
Lordão.
Câmara Municipal de Guarabira
Casa Osório de Aquino
Disponível no site: cmguarabira.pb.gov.br
REQ. No 845/19 - Requer do Prefeito a contratação de médico para o Posto de Saúde do Bairro do Rosário.
Autor: Renato Meireles
REQ. No 846/19 - Requer do Prefeito a instalação, na nova estrutura de postes, da comunidade da Encruzilhada,
padrão de iluminação pública com vistas a atender os moradores e embelezar a entrada da
cidade.
REQ. No 847/19 - Requer do Governo do Estado da Paraíba a instalação de um Centro Esportivo no município de
Guarabira.
REQ. No 848/19 - Voto de Felicitações ao ex-prefeito José Agostinho Souza de Almeida pela passagem do seu
aniversário natalício.
Autor: Renato Toscano
REQ. No 849/19 - Requer do Prefeito a instalação de placar eletrônico no ginásio o Zenobão.
REQ. No 850/19 - Requer do Prefeito a contratação de técnicos de basquete para o município de Guarabira.
PL. No 80/19 - Inclui no calendário oficial de eventos da cidade de Guarabira, o eco pedal de Guarabira e dá
outras providências.
Autor: Saulo Fernandes dos Santos
REQ. No 851/19 - Voto de Felicitações ao Empresário Flaviano de Lucena Oliveira pela passagem do seu
aniversário natalício.
PL. No 81/19 - Dá poderes ao advogado constituído para autenticar cópias reprográficas dos documentos
necessários à prestação do serviço publico municipal e dá outras providências.
Autor: Tiago Justino Tributino
PR. No 20/19 - Concede a Comenda Mérito Esportivo Josenildo Correia da Silva ao Atleta João Paulo da Silva
Alves e dá outras providências.
Autor: Wilson de Oliveira Gomes Filho
REQ. No 852/19 - Requer do Prefeito a recuperação asfáltica da Avenida Dom Pedro II.
Autor: Poder Executivo
MP 20/2019 Altera o atual plano de custeio do Regime próprio de previdência dos servidores públicos do
município de Guarabira, a fim de manter o seu equilíbrio financeiro e atuarial, alterando a Lei
Municipal no 1065/2013.
Veto no 01/2019 Ao Projeto de Lei no 32/2019 de autoria do vereador Saulo Fernandes dos santos, que dispõe
sobre a vedação da cobrança de taxas para a retirada de postes por concessionárias de serviço
público no Município de Guarabira e dá outras providências.
Veto no 02/2019 Ao Projeto de Lei no 57/2019 de autoria do vereador Marcelo Bandeira Ferraz, que veda o acesso
ao serviço público, bem como prestar serviços ou participar de licitações, à pessoa que tenha
praticado crime nos termos da Lei no 11.340, de 07 de agosto de 2006.
Veto no 03/2019 Ao Projeto de Lei no 48/2019 de autoria do vereador Marcelo Bandeira Ferraz, que estabelece ao
Poder Executivo Municipal prazo máximo para a análise e emissão de resposta ao poder
Legislativo quanto ao pedido de informações através de requerimentos.
PL 06/2019 Dispõe sobre a criação da Assessoria Jurídica do IAPM/Guarabira, alterando o anexo III da Lei
809, de 01 de dezembro de 2008 e dá outras providências.
Da redação com ascom CMG
