A determinação partiu do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, ao acolher parecer do juiz auxiliar da Presidência do TJPB e responsável pela Pasta de Precatórios, Gustavo Procópio, em concordância com pedido feito pelo Ministério Público da Paraíba.
O G1 tentou entrar em contato com as Prefeituras de Sapé e de São José de Piranhas, mas as ligações não foram atendidas.
De acordo com o TJPB, o gestor municipal de Sapé não tinha pago as parcelas previstas dos precatórios entre os meses de janeiro e julho deste ano. A dívida somada é de R$ 240.443,63, mas pelo princípio da razoabilidade, o desembargador Márcio Murilo determinou que o sequestro fosse efetuado em cinco parcelas mensais de R$ 48.088,73.
No caso da Prefeitura de São José de Piranhas, a dívida de precatórios vencidos e não pagos era de R$ 202.388,32, que foram divididos em cinco parcelas de R$ 40.477,66.
Foi publicado ainda no DJE, o plano de pagamento anual apresentado pela Prefeitura de Borborema, para que sua dívida vencida de 2019 seja paga em quatro parcelas mensais e, ainda, que pague regularmente as parcelas vincendas nos meses de setembro a dezembro, totalizando o valor de R$ 15.580,83.
Redação com G1PB
