PL. No 145/19 - Denomina de Rua Renato José de Sousa a atual via Projeta-B do residencial Dr. Jáder Soares
Pimentel e dá outras providências
Autor: Luciano Gonçalves de Abreu
REQ. No 1484/19 - Requer do Prefeito a construção de uma ponte ligando Avenida Brasil a ponte do Jacaré no
bairro do Nordeste.
PL. No 146/19 - Denomina de Rua Manoel Vicente Figueiredo a atual via projetada F, do Residencial Dr. Jáder
Soares Pimentel.
Autor: Marcelo Bandeira Ferraz
REQ. No 1485/19 - Requer da Secretaria de Cultura e Turismo a mudança da disponibilidade da Biblioteca
Municipal, estendendo seu horário para até às 22 horas.
REQ. No 1486/19 - Requer da Secretaria de Cultura e Turismo a promoção de Festival Literário no município de
Guarabira.
Autor: Marcos de Enoque
REQ. No 1487/19 - Requer do Prefeito a assinatura de convênio com a caixa econômica Federal para liberar o
empréstimo consignado para os funcionários da prefeitura
REQ. No 1488/19 - Requer do Prefeito a assinatura de convênio com o Banco Bradesco para liberar o empréstimo
consignado para os funcionários da prefeitura.
Autor: Michel do Empenho
REQ. No 1489/19 - Requer do Prefeito a ampliação do Posto de Saúde do Bairro do Rosário.
REQ. No 1490/19 - Requer do Senador Veneziano Vital que apresente Emenda Parlamentar ao Orçamento da
União, para cobertura asfáltica em diversas Ruas de Guarabira-PB.
Autor: Michelle Paulino
REQ. No 1491/19 - Requer do Senador José Maranhão que apresente emenda ao orçamento da União para
construção de um hospital infantil em Guarabira.
REQ. No 1492/19 - Requer do Secretário de Infraestrutura a troca de luminárias da Av. Nossa Senhora da luz,
Conjunto Antônio Mariz.
REQ. No 1493/19 - Requer da Mesa Diretora que disponibilize a Assessoria Jurídica da Câmara para atender uma
comissão dos ACS e ACE nos assuntos de interesses da categoria.
Autor: Neide de Teotônio
REQ. No 1494/19 - Requer do Prefeito a instalação de um centro de diagnóstico e imagens na secretaria de Saúde.
REQ. No 1495/19 - Requer do Prefeito a reforma do ginásio da escola Ascendino Toscano de Brito.
REQ. No 1496/19 - Requer do Prefeito a recuperação do calçamento da Rua Joca Andrade, ao lada da UPA.
Autor: Renato Meireles
REQ. No 1497/19 - Voto de Aplausos Sr. Ivanildo Dias Pereira, coordenador dos cursos MédioTec na Gerência
Estadual de Ensino em Guarabira.
REQ. No 1498/19 - Requer da Secretaria Municipal de Saúde o balanço dos atendimentos e procedimentos
ortopédicos e traumatológicos realizados na TOP Mais, nos últimos seis meses.
Autor: Renato Toscano
REQ. No 1499/19 - Requer do Prefeito a criação de parque municipal em nossa cidade.
REQ. No 1500/19 - Requer do Prefeito a contratação de interprete de libras para os alunos surdos que estejam
matriculados nas escolas do município no ano letivo de 2020
Autor: Wilson de Oliveira Gomes Filho
PR. No 22/19 - Concede a Comenda Empresário Rogério Pontes Costa a Empresária Danilo Leite Marinho e dá
outras providências
PDL. No 17/19 - Concede o título de cidadã guarabirense a Sra. Clara Jaiana Jacobino Mangueira e dá outras
providências.
Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei No 120/2019, de autoria
do vereador Renato Toscano, que institui no âmbito do Município de Guarabira fila preferenciai e vaga de
estacionamento preferencial para pacientes com Fibromialgia.
Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei No 136/2019, de autoria
do vereador José Tolentino de Alustau, que institui o dia 06 de dezembro como o Dia Municipal de Mobilização dos
Homens pelo fim da violência contra as mulheres.
Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei No 20/2019, de autoria
do Poder Executivo, que Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel ao Instituto de Assistência e Previdência do
Município de Guarabira – IAPM, para fins da instalação de sua sede definitiva, e dá outras providências.
Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei No 21/2019, de autoria
do Poder Executivo, que Institui a EMAP – Escola Municipal de Administração Pública, em Guarabira/PB, e dá outras
providências.
Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei No 22/2019, de autoria
do Poder Executivo, que Dispõe sobre a criação e consequente concessão de gratificações e adicionais aos Agentes de
Trânsito da Superintendência de Trânsito e Transportes do Município de Guarabira – STTRANS, e dá outras
providências.
Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei No 23/2019, de autoria
do Poder Executivo, que Dispõe sobre o Regime Especial de horário estudantil aos servidores públicos municipais na
forma que especifica e dá outras providências.
Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei no 17/2019, de autoria
do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Guarabira, para o exercício de 2020, e dá
outras providências.
Discussão e votação do parecer da CFO - Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei no 17/2019, de autoria
do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Guarabira, para o exercício de 2020, e dá
outras providências.
