REQ. No 1557/19 - Requer do Prefeito a perfuração de um poço artesiano no sítio Tananduba de Cima, próximo à ladeira de
pedra.
REQ. No 1558/19 - Requer do Prefeito a perfuração de um poço artesiano na Comunidade de São José do Miranda.
PL. No 151/19 - Denomina de Rua Joaquim Braz Pereira a rua que liga a rua José Bonifácio ao Canal do Juá e dá outras
providências.
Autor: Marcos de Enoque
REQ. No 1559/19 - Requer do governo do Estado da Paraíba o retorno da operação Manzuá, na Rodovia PB 075, saída de
Guarabira para Cuitegi.
PDL. No 19/19 - Concede o título de cidadão guarabirense ao Sr. Julio Afrânio Soares e dá outras providências.
PL. No 152/19 - Denomina de Rua José Pereira Lopes a atual via projetada “A” do residencial Dr. Jáder Soares Pimentel.
Autor: Michel do Empenho
REQ. No 1560/19 - Requer da Secretaria de Administração e Recursos Humanos a realização de programa de educação
permanente para os servidores públicos deste município
Autor: Neide de Teotônio
REQ. No 1561/19 - Voto de Aplausos ao Artista guarabirense “Levi Lobão”, pela exposição de quadros com material
reciclado realizada na Maçonaria.
REQ. No 1562/19 - Requer do Prefeito o asfaltamento da Rua Carmélia Guedes, no Bairro do Nordeste.
REQ. No 1563/19 - Requer do Prefeito a iluminação pública ornamental do Bairro do Nordeste I ao IFPB.
Autor: Renato Meireles
REQ. No 1564/19 - Voto de Pesar aos familiares de José Pereira da Silva, pelo seu falecimento.
REQ. No 1565/19 - Requer do Prefeito que envie para esta Casa explicações sobre o inquérito civil público N°
065.2018.003231 que investiga possíveis irregularidades no processo licitatório N° 0094/2019.
REQ. No 1566/19 - Requer da Secretaria de Saúde que promova palestras e eventos públicos para debater temas
relacionados ao Dezembro Vermelho, campanha internacional para lembrar a luta contra a AIDS.
Autor: Renato Toscano
REQ. No 1567/19 - Requer do Secretário de Ação Social, a realização de palestra com foco no planejamento familiar para as
famílias do Bolsa Família.
REQ. No 1568/19 - Requer do Secretário de Saúde a realização de campanha para conscientização do uso de
anticoncepcional.
PR. No 26/19 - Concede a Comenda Mérito Jurídico Promotor Wildes Saraiva Gomes Filho ao Dr. Paulo Rodrigues da
Rocha e dá outras providências.
Autor: Saulo Fernandes dos Santos
REQ. No 1569/19 - Voto de Felicitações ao Sr. Marcelo Fábio Medeiros, pela passagem do seu aniversário.
REQ. No 1570/19 - Requer do Presidente da Energisa, Ricardo José Charbel, a realização em Guarabira do projeto “Nossa
Energia”
REQ. No 1571/19 - Requer do Secretário de Infraestrutura, Murilo Martins Ferreira Filho, iniciar a obra de pavimentação dos
acessos ao Parque do Poeta Ronaldo Cunha Lima.
Autor: Tiago Justino Tributino
REQ. No 1572/19 - Requer do Prefeito a criação e implantação do conselho Municipal de proteção animal.
REQ. No 1573/19 - Requer do Prefeito abertura de rua ligando o Bairro do Rosário a Avenida Otacílio Lira Cabral, nas
proximidades da Jonas Turismo.
REQ. No 1574/19 - Requer do Prefeito implantação de iluminação com postes circulares no canal do Juá.
Autor: Poder Executivo
PL. No 25/19 - Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel, a Igreja Batista Semear, para fins de instalação de sua
sede definitiva, e dá outras providências.
Discussão e votação do parecer da CCJ ao Projeto de Decreto Legislativo no 23/2019, de autoria do vereador Luciano Gonçalves
de Abreu, que Concede a Comenda Destaque do Ano Poeta Ronaldo da Cunha Lima ao Administrador Douglas Nóbrega Gomes e
dá outras providências.
Discussão e votação do parecer da CCJ ao Projeto de Decreto Legislativo no 25/2019, de autoria do vereador Renato Toscano, que
Concede a Comenda Empresário Rogério Pontes Costa ao Empresário José Fernandes da Costa e dá outras providências.
Discussão e votação do parecer da CCJ ao Projeto de Lei no 118/2019, de autoria do vereador Saulo Fernandes dos Santos, que
Institui o programa de incentivo a participação de mulheres na politica no município de Guarabira e dá outras providências.
Discussão e votação do parecer da CCJ ao Projeto de Lei no 120/2019, de autoria do vereador Elias Asfora Filho, que Institui no
âmbito do Município de Guarabira fila preferenciai e vaga de estacionamento preferencial para pacientes com Fibromialgia.
Discussão e votação do parecer da CCJ ao Projeto de Lei no 127/2019, de autoria do vereador Saulo Fernandes dos Santos, que
Institui a campanha Abril Marrom de prevenção e combate às diversas espécies de cegueira e dá outras providências.
Discussão e votação do parecer da CCJ ao Projeto de Lei no 129/2019, de autoria do vereador Saulo Fernandes dos Santos, que
Institui o dia Municipal de combate ao câncer infanto-juvenil e dá outras providências.
Discussão e votação do parecer da CCJ ao Projeto de Lei no 131/2019, de autoria do vereador Marcelo Bandeira Ferraz, que Institui
o programa pé na faixa no município de Guarabira e dá outras providências.
Discussão e votação do parecer da CCJ ao Projeto de Lei no 132/2019, de autoria da vereadora Michelle Paulino, que Estabelece
prioridade de matrícula e de transferência às crianças e adolescentes, que estejam sob a guarda de mulheres vítimas de violência
doméstica e familiar nas escolas municipais do ensino infantil e fundamental.
Discussão e votação do parecer da CCJ ao Projeto de Lei no 134/2019, de autoria do vereador José Tolentino de Alustau, que
Institui a campanha dezembro verde - não ao abandono de animais no município de Guarabira e dá outras providências.
Discussão e votação do parecer da CCJ ao Projeto de Lei no 137/2019, de autoria do vereador José Tolentino de Alustau, que
Determina aos estabelecimentos comerciais, localizados no município de Guarabira-Pb, a divulgação de preços,
independentemente da forma de pagamento adotada pelo consumidor.
Discussão e votação do parecer da CCJ ao Projeto de Lei no 139/2019, de autoria do vereador José Tolentino de Alustau, que Cria
campanha permanente para descarte do lixo em local apropriado.
Discussão e votação do parecer da CCJ ao Projeto de Lei no 140/2019, de autoria do vereador Saulo Fernandes dos Santos, que
Institui no calendário oficial de eventos do município o Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia e dá outras
providências.
Discussão e votação do parecer da CCJ ao Projeto de Lei no 141/2019, de autoria do vereador Saulo Fernandes dos Santos, que
Estabelece a oferta permanente de palestra sobre noção de cidadania e politica para os alunos do ultimo ano do ensino
fundamental das escolas da rede publica municipal e dá outras providências.
Discussão e votação do parecer da CCJ ao Projeto de Lei no 142/2019, de autoria do vereador Tiago Justino Tributino, que
Denomina de Rua João Mendes da Silva (Joca da Bandeira) a atual via projetada principal -1 do residencial Dr. Jáder Soares
Pimentel.
Discussão e votação do parecer da CCJ ao Projeto de Lei no 143/2019, de autoria do vereador Tiago Justino Tributino, que
Denomina de Rua José Genuíno dos Santos a atual via projetada-C do residencial Dr. Jáder Soares Pimentel.
Discussão e votação do parecer da CCJ ao Projeto de Lei no 144/2019, de autoria do vereador Tiago Justino Tributino, que
Denomina de Rua Angel Antônio Angel Feitosa (Angel Valdez) a atual via projetada-Q do Residencial Dr. Jáder Soares Pimentel.
Discussão e votação do parecer da CCJ ao Projeto de Lei no 145/2019, de autoria do vereador Elias Asfora Filho, que Denomina de
Rua Renato José de Sousa a atual via Projeta-B do residencial Dr. Jáder Soares Pimentel e dá outras providências.
Discussão e votação do parecer da CCJ ao Projeto de Lei no 146/2019, de autoria do vereador Luciano Gonçalves de Abreu, que
Denomina de Rua Manoel Vicente Figueiredo a atual via projetada F, do Residencial Dr. Jáder Soares Pimentel.
Discussão e votação do parecer da CCJ ao Projeto de Lei no 147/2019, de autoria da vereadora Michelle Paulino Aguiar, que
Dispõe sobre a criação do Programa “Artes Marciais nas Escolas”, no âmbito do Município de Guarabira
Discussão e votação do parecer da CCJ ao Projeto de Lei no 148/2019, de autoria da vereadora Michelle Paulino Aguiar, que
Dispõe sobre Programa Cidadania nas Escolas da rede pública de ensino municipal da cidade de Guarabira, e dá outras
providências.
