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O estudo foi feito entre os anos de 2015 e 2019. De acordo com o TJPB, desde 2015 o feminicídio é qualificado como crime hediondo no Brasil, considerado de extrema gravidade. A prática envolve o assassinato praticado contra mulheres em razão da condição de ser do sexo feminino.
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A pesquisa apontou que em 2015, quatro ações foram consideradas feminicídio, sendo que nenhuma foi a júri. Já em 2016, o total de processos aumentou para 14, com seis julgamentos, sendo três condenações e três extinções.
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Em 2017, foram contabilizados 17 feminicídios, com quatro condenações. Em 2018, dos 13 casos registrados, que resultaram em cinco condenações e uma absolvição. Neste ano, foram 38 processos, dos quais 21 foram julgados.
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Além disso, desde 2017, estão pendentes 25 inquéritos e 56 ações penais em 38 unidades judiciárias no âmbito do TJPB.
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UEPB CRIA OBSERVATÓRIO DO FEMINICÍDIO DA PARAÍBA
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Diante dos números relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher, a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) criou o Observatório do Feminicídio da Paraíba. A iniciativa tem a finalidade de desenvolver ações e atividades para tentar combater e evitar novos casos.
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Observatório é um espaço que poderá ser utilizado por toda a sociedade, desde os órgãos que integram a rede de apoio à mulher em situação de violência, até estudantes, acadêmicos e profissionais interessados na temática.
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A ferramenta começou a funcionar no último dia 11 de dezembro. O Portal do Observatório do Feminicídio da Paraíba está hospedado na plataforma da UEPB.
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Da redação com G1PB
