Nesse período em que cada unidade judiciária será examinada, não haverá interrupção da distribuição de processos. No entanto, serão suspensos os atendimentos às partes, os prazos processuais e a realização das audiências. Serão atendidos somente os casos urgentes (pedidos, ações, procedimentos e medidas) destinados a evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção.
O Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Advocacia-Geral da União e Ordem dos Advogados do Brasil – Secção da Paraíba – poderão acompanhar as inspeções. Durante esse momento de análise nas unidades, os magistrados também vão conferir se há processos irregularmente parados; se os atos, despachos, ordens e recomendações dos juízes, da Direção do Foro, da Corregedoria Regional e do Tribunal estão sendo cumpridos – entre outras obrigações.
Neste ano, quatro unidades já passaram por inspeção: as 7ª (João Pessoa), 5ª (João Pessoa) e 11ª (Monteiro) Varas Federais – além da Turma Recursal.
Confira o calendário com as próximas inspeções:
02 a 06/maio: 12ª (Guarabira); 14ª (Patos), 15ª (Sousa);
09 a 13/maio: 8ª (Sousa);
16 a 20/maio: 1ª (João Pessoa), 4ª (Campina Grande), 6ª (Campina Grande);
06 a 10/junho: 2ª (João Pessoa), 3ª (João Pessoa), 10ª (Campina Grande), 16ª (João Pessoa);
13 a 17/junho: 9ª (Campina Grande);
18 a 22/julho: 13ª (João Pessoa).