Promotora eleitoral requer da Justiça Eleitoral perícia grafotécnica em documento que atesta escolaridade do vereador Ricardo Motos e Ministério Público Estadual instaura procedimento para investigar se vereador é analfabeto. Vereador faz parte da Comissão de Educação e Cultura da Câmara
A Promotora Eleitora da 4ª Zona, Simone Duarte Doca, emitiu parecer no processo eleitoral (n° 0600011-73.2022.6.15.0004) que investiga a escolaridade do vereador de Sapé, Ricardo Miguel de Lima (Podemos), conhecido como Ricardo Motos. No documento, a promotora requer da Justiça Eleitoral a instauração de inquérito policial e a realização de diligências para apurar os fatos denunciados pelo suplente de vereador, Egberto José Carneiro (Zé Carneiro) e pelo ex-prefeito de Sapé, José Feliciano Filho. Além da perícia grafotécnica no documento emitido e da oitiva da diretora escolar, Jane Lúcia Pedrosa de Brito, a promotora também solicitou outras diligências.
Já no Ministério Público Estadual, a Promotora Simone Doca instaurou Procedimento Preparatório (064.2022.001996) para apurar a escolaridade do vereador Ricardo Motos, uma vez que, segundo denúncia, o vereador se nega a ler qualquer documento em público, o que, provavelmente indicaria que o parlamentar seja analfabeto.
O Portal GPS também realizou investigação sobre o caso e apurou que o documento emitido pela direção da Escola Municipal Luiz Ignácio Ribeiro Coutinho atesta que vereador estaria cursando o Ciclo V da Eja (Educação de Jovens e Adultos) o que corresponderia aos anos finais do Ensino Fundamental, contudo, no Requerimento de Registro de Candidatura (RRC), o então candidato Ricardo Motos declarou que seu grau de instrução seria o Ensino Médio incompleto.
Na apuração, o Portal GPS também observou que o documento emitido pela escola é assinado por procuração, indicado pelas iniciais P/P antes da assinatura, algo incomum no serviço público, ou seja, o carimbo contém os dados da diretora, mas a assinatura é de outra pessoa, fatos que serão apurados nas as diligências policiais.
O Portal GPS também teve acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do vereador, que está devidamente assinada e a própria emissão do documento sugere que motorista tenha o mínimo de escolaridade para se submeter às provas teóricas para a emissão do documento.
Além das suspeitas nos documentos apresentados à justiça eleitoral, o fato que levou à elaboração da denúncia é o ato de o vereador se negar a fazer leitura de trechos da Bíblia e das poesias dos poetas sapeense, leituras que são protocolares nas aberturas de todas as sessões realizadas na Câmara Municipal. Por diversas vezes lhe foi feito o convite para essas leituras e o vereador simplesmente se nega.
O vereador Ricardo Motos faz parte da Comissão Temática de Educação e Cultura da Câmara Municipal, e em vários momentos, o parlamentar pede para outros vereadores lerem pareceres da comissão. Para evitar os convites para leituras na tribuna da Casa, o vereador adotou a estratégia de só entrar em plenário após esses protocolos.
Caso o vereador tenha apresentado documentos fraudados ou não consiga comprovar o mínimo de escolaridade necessária ao cargo, poderá ter o mandato de vereador cassado.
Veja no vídeo abaixo o momento em que o vereador se nega em fazer a leitura do parecer da Comissão.
Veja abaixo documentos do processo na Justiça Eleitoral e no MPPB.
Da Redação com Portal GPS
