Nesta segunda-feira, 23 de janeiro, a Justiça concedeu uma liminar que anula a eleição da mesa diretora da câmara municipal de Pilõezinhos, realizada em novembro do ano passado para o biênio 2023/2024. Com isso, conforme a decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba, Neto Mendes sai do cargo de presidente, o qual estava ocupando, e Galego de Cocó retoma como presidente interino.
Conforme a decisão, os atos referentes a realização da eleição de novembro de 2022 foram realizados de forma ilegal, ou seja, sem validade. Pois a decisão suspendeu a Sessão Ordinária realizada pelos vereadores em 29/11/2022, bem como os atos e documentos dali emanados e a posse da Mesa Diretora, ficando, portanto, tudo suspenso até nova decisão.
A redação falou com o advogado Fabio Mariano, que atua na defesa do vereador Neto Mendes, o mesmo deu as seguintes declarações:
"Ocorreu uma decisão liminar expedida pelo Juiz Substituto Aloísio Bezerra, suspendendo a sessão do dia 29 de novembro que elegeu Neto Mendes, entretanto não foi só a eleição, e sob a alegação de que a prefeitura não poderia publicar atos que eram inerentes ao legislativo, o que, na verdade, não aconteceu, o juiz foi levado ao erro pela petição juntada pelo advogado do ex-presidente que já teve seu mandato encerrado e que quer voltar de todo jeito para o poder. A sessão anulada não foi apenas a eleição da mesa, mas também o orçamento do município para 2023 é uma suplementação orçamentária já executada".
E continuou: "A decisão trava o município, já fizemos o recurso, mostrando a insegurança jurídica trazida com a decisão, esperamos a reversão em breve da decisão, e lembrando que essa ação não versa sobre a eleição para o primeiro biênio também anulada de João de Geu, Que continua anulada e já com conclusão para julgamento de mérito". Concluiu Fabio Mariano.
O vereador Neto Mendes, se disse tranquilo quanto a essa decisão, "Estou tranquilo quanto a essa decisão, pois a sessão que ocorreu a eleição que me elegeu presidente da câmara municipal de Pilõezinhos, aconteceu de forma legal, atendendo uma decisão judicial e a vontade dos pares".
Concluiu dizendo: "Acredito primeiramente em DEUS, no nosso advogado e na justiça que fará valer a decisão da maioria do legislativo".
Fonte: newspb
