A bandeira do Estado da Paraíba, conhecida como Bandeira do
Nego, foi alvo de polêmica quando de sua criação e que perdura até
hoje, tal qual o nome da capital do Estado que era Paraíba do Norte e
que foi mudado para João Pessoa. A Lei nº 700 publicada em 4.9.1930 foi
subscrita por todos os deputados ligados ao Presidente João Pessoa,
constando seus nomes na ata de aprovação dessa lei.
Quanto à bandeira da Paraíba, entre 1630 e
1654, período da colonização holandesa no Nordeste, as bandeiras que
tremulavam nas capitanias eram da Companhia das Índias Ocidentais e da
Companhia das Índias Orientais, sob o governo de Maurício de Nassau.
Nesse período é razoável considerar que as bandeiras da Paraíba seriam
as dessas Companhias.
Em 1759 foi criada uma bandeira quando o
Conde de Oeiras, posteriormente Marquês de Pombal, era Ministro do Rei
Dom José I. A bandeira era branca contendo a figura de um frade dentro
de uma estrela amarela e o dístico “Ut Luceat Omnibus” (Que a Luz
ilumine a todos). O frade segundo alguns estudiosos seria a imagem de
São Telmo, padroeiro da Marinha Mercante, cujo patrono dos navegadores
era invocado nos momentos de tormentas.
Em 1817 eclodiu a Revolução em
Pernambuco. A Paraíba que era governada por um triunvirato teve sua
bandeira criada por esse governo provisório que assim se decretou: “a
bandeira, que deve usar nossa Província da Parahyba de união e amizade
com o Estado de Pernambuco, visto que a bandeira de Pernambuco é branca
com um listão azul, decretamos que nossa bandeira seja só branca, com as
mesmas armas de Pernambuco”.
A primeira bandeira no período
republicano era branca com listras verdes que, criada em 1907 vigorou
até 1922. Essa bandeira foi aprovada pela Lei nº 266, de 21.9.1907,
sancionada pelo então Presidente do Estado, o Monsenhor Walfredo Leal.
Em 1930, com a morte do Presidente João
Pessoa, foi criada a segunda bandeira com listras preta e vermelha e um
paralelogramo contendo um círculo azul com estrelas e a data 5.8.1585 e
abaixo dele a palavra “négo” com a data 29.7.1929. A cor preta
simbolizando o luto por João Pessoa e a cor vermelha a luta do Partido
da Aliança Liberal. As estrelas representando os municípios à época
existentes, a primeira data a da fundação da Paraíba, a segunda data a
do telegrama em que João Pessoa negava o apoio a Washington Luiz para
seu candidato à presidência da República e a palavra “négo” atestando
essa negação.
Vetado pelo Presidente Álvaro Carvalho,
que não apoiou a Revolução de 30, a Assembleia revogou o veto e a
bandeira que sofrera alterações, sendo-lhe retiradas as listras e o
paralelogramo com seu conteúdo, vindo aquelas cores a ocupar todo o
espaço nas proporções de 1/3 e 2/3 respectivamente, permanecendo a
palavra “nego” na cor branca, sendo adotada em 25.9.1930 pela Lei
Estadual nº 704. Vigorando até os dias atuais, a bandeira ficou
oficializada pelo Decreto nº 3.919, de 26.7.1965, assinado pelo
Governador Pedro Morno Gondim.
O projeto da bandeira paraibana de 1930
foi da autoria do então Deputado Generino Maciel, nascido em Campina
Grande a 14.02.1885 e falecido em Belém do Pará a 7.2.1942. Generino foi
advogado, redator chefe do Correio da Paraíba e eleito deputado
estadual por diversas vezes. Iniciado na Loja Maçônica Branca Dias em
10.3.1924, filiou-se à Loja Maçônica Regeneração Campinense em 5.4.1927.
Era colado no Grau 18, Cavaleiro Rosa Cruz e exerceu por vários
mandatos o cargo de Orador.
Segundo o escritor e historiador José
Octávio de Arruda Melo, o deputado Generino Maciel havia apresentado
dois modelos para a bandeira da Paraíba: o primeiro que veio a ser
modificado e o segundo que vetado pelo então Presidente do Estado se
tornou a bandeira atual. Na defesa do seu projeto Generino assim
discursou: “Esta, a bandeira verde-branca, é o pretérito. Nela palpita a
poesia da saudade. Guardemol-a, reverentes, num templo: o Instituto
Histórico. A porque me bato é a outra… A que ainda não existe
officialmente; mas já perpetuada se encontra, por selecção lógica da
alma popular, no binômio de nossa revolta e de nossa dor! É a bandeira
rubro-negra”. (Generino Maciel – Ata da Sessão Legislativa de 3.9.1930).
Generino Maciel, em 1930, era deputado
epitacista, ligado ao grupo político dos Pessoa. No entanto, fazia parte
da corrente da Aliança Liberal que desejava a revolução (no sentido de
tomada do poder pelas armas), ao lado de figuras como José Américo,
Ademar Vidal, Odon Bezerra, Antenor Navarro, Rui Carneiro e outros.
Há movimentos na Paraíba que defendem a
revogação das leis que instituíram a bandeira em vigor e o nome da
capital do Estado, na tentativa do restabelecimento da flâmula e do nome
originais. Seus componentes entendem que a bandeira atual faz
referência a um único vulto da história da Paraíba, quando deveria
simbolizar o Estado e o seu Povo e, no tocante ao nome da cidade, por
não considerarem João Pessoa um herói.
Fonte ofarolpb
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